sexta-feira, 7 de julho de 2017

Governo admite que custo da energia pode subir com privatização de usinas da Eletrobras

Resultado de imagem para Governo admite que custo da energia pode subir com privatização de usinas da EletrobrasO governo quer permitir que a Eletrobras privatize usinas hidrelétricas que tiveram suas concessões renovadas em 2012, o que deve elevar o preço da energia gerada por essas usinas. O secretário-executivo de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse nesta quinta-feira (6) que a energia será vendida a preço de mercado, acima do que é cobrado no regime de cotas.
Atualmente as usinas da Eletrobras que tiveram suas concessões renovadas em 2012 funcionam sob o regime de cotas. Isso permitiu uma redução média de 20% na conta de energia em 2013. Sob o regime de cotas, o preço da energia é menor e toda geração dessas usinas é destinada ao mercado cativo, que são os consumidores atendidos pelas distribuidoras de energia.
Apesar de o custo da energia ficar mais caro, Pedrosa disse que a alta na tarifa de luz paga pelos consumidores pode ser compensada pela redução de encargos. A proposta do governo é destinar parte da outorga obtida pela venda das usinas para abastecer a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE é um fundo setorial bancado pelos consumidores de energia e que paga por programas sociais como o Luz para Todos e a tarifa social.
“O valor [da outorga] será dividido com Tesouro, Eletrobras e consumidor, abatendo nas tarifas. Um conjunto de efeitos que o saldo pode ser positivo para o consumidor. O consumidor pode até pagar uma energia mais cara, mas ele vai pagar menos encargos”, disse.
Ao vender as usinas do regime de cotas, o governo também quer ajudar a Eletrobras a reduzir o seu nível de endividamento.

Novo marco legal

As mudanças propostas estão no projeto do novo marco legal do setor elétrico, que ficará em consulta pública por 30 dias. O atual marco regulatório é de 2004 e foi lançado pela então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff. Em 2012, então como presidente, Dilma também comandou uma profunda mudança no setor. Ela deu aval para a renovação das concessões de geração de energia que estavam prestes a vencer, o que possibilitou a redução da tarifa de energia.
A longo prazo, afirmou Pedrosa, os consumidores terão mais transparência e serão beneficiados pela redução de custos do setor. O governo quer diminuir, por exemplo, os encargos pagos na conta de luz, incluindo subsídios que são bancados pela CDE.
G1 

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