quarta-feira, 17 de maio de 2017

Atitude combativa: advogada é suspensa por xingar baixinho durante júri

A advogada Alison Motta, que atua em Chicago, leva às últimas consequências a qualificação de “advogada combativa”. Para ela, cada julgamento é uma guerra com o lema “não faça prisioneiros” (ou seja, mate-os), especialmente em casos criminais. O site do seu escritório, Motta & Motta LLC, declara: “Quando seu inimigo é fraco, exponha sua fraqueza. Quando seu inimigo é forte, retarde a batalha. E quando seu inimigo está irado, faça-o ficar furioso, porque irá cometer erros”.

A advogada não usa apenas palavras para fazer sua guerra. Ela usa linguagem corporal, em frente ao júri, para expressar seu desacordo. Alison pode virar o rosto em um longo suspiro, contorcer a boca, balançar a cabeça, “rolar seus olhos” e, às vezes, xingar baixinho, para ela mesma, para os jurados perceberem sua frustração com uma coisa ou outra, supostamente errada, sem realmente fazer uma declaração oral.

Porém a tática da advogada, que tem a fama pouco lisonjeira de “tumultuar julgamentos”, rendeu uma suspensão de 90 dias, porque, em um recente julgamento criminal, ela irritou a pessoa errada, a juíza Amy St. Eve.

Quando a juíza do tribunal federal de Chicago lhe negou um pedido de objeção (ou protesto), ela rolou os olhos, inclinou a cabeça um pouco para baixo, um pouco para o lado, e, baixinho, xingou: “Fucking bullshit!”, de acordo com decisão do Tribunal Federal do Distrito Norte de Illinois.

Dizer “bullshit”, quando alguém diz alguma coisa, já é uma expressão ofensiva na cultura americana — que a tradução corriqueira de “papo-furado” ou "baboseira" não consegue explicar bem. Qualificar o “bullshit” com o xingamento “fucking” é adicionar insulto ao dano (para ficar em expressões americanas: “to add insult to injury”).

Ela virou o rosto um pouco de lado e murmurou seu xingamento, que era para os jurados apenas perceberem sua reprovação à decisão da juíza de lhe negar a objeção. Infelizmente, para ela, os microfones do tribunal eram melhores do que os de costume e captaram sua explosão aparentemente nervosa em baixo, mas bom som.

Acusada de usar “profanidade” em frente ao júri, de zombar das regras judiciais, de agir de forma não profissional e desrespeitosa, de prejudicar a administração da Justiça e de perturbar o julgamento, de alta repercussão social, de uma mulher acusada de violação do uso de armas, a advogada foi suspensa por 90 dias, período em que não poderá atuar no tribunal federal no Distrito Norte de Illinois. Pode atuar nos tribunais estaduais.

Um Comitê Executivo dos tribunais federais dos EUA, em Illinois, que examinou o caso, aplicou ainda mais duas medidas disciplinares à advogada, por violação das “Regras da Conduta Profissional” e prejuízo à administração da Justiça: durante um ano (após os três meses de suspensão) ela poderá atuar apenas como advogada auxiliar em qualquer processo perante a corte, não como advogado principal; e terá de assistir aulas sobre ética e profissionalismo.

“Uma testemunha é desestabilizada quando um advogado oponente reage visivelmente a seu testemunho (como por rolar os olhos). E a rebeldia escancarada de um advogado contra uma decisão do juiz que preside o julgamento compromete a capacidade do juiz de controlar a sala de julgamento”, escreveu o comitê disciplinar.

“Isso é especialmente verdadeiro quando essas manifestações são feitas em frente ao júri, porque cria o risco de os jurados negligenciarem as instruções do juiz [antes da deliberação]. Além disso, episódios de má conduta ocorreram tantas vezes e mesmo após muitas advertências, que o Comitê Executivo entende que a advogada pretendeu perturbar o julgamento”, acrescentou.

Segundo o comitê, a aplicação das medidas disciplinares foi amenizada porque a advogada pediu desculpas aos jurados e à juíza por manifestar suas frustrações em linguagem e tom inapropriados, e ao próprio comitê, por obrigá-lo a perder tempo com um problema que ela criou. Também pesou o fato de que ela não ter tido qualquer sanção disciplinar, desde que começou a atuar em 2004, e a promessa dela de tomar medidas para que isso não volte a acontecer.

Apesar de todos esses problemas, a cliente da advogada foi absolvida pelo júri, após duas semanas de julgamento. A cliente, Vandetta Redwood, foi acusada de entregar sua arma carregada a uma prima adolescente, durante uma briga entre a garota e uma colega de 14 anos, à saída da escola. A prima atirou e matou a menina Endia Martin.

Durante o julgamento, a advogada questionou duramente, por longo tempo, as testemunhas de acusação, sua linha de questionamento foi várias vezes contestadas (por protestos) pelos promotores e a juíza a reprimiu por seu comportamento, tanto em frente do júri, quanto em seu gabinete. Era esperada uma pena de 15 anos de prisão para Vandetta Redwood. Mas para a surpresa geral, como diz o jornal Chicago Tribune, ela foi absolvida pelo júri das duas acusações que foram feitas contra ela.

Fonte: Conjur

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