segunda-feira, 24 de abril de 2017

Juiz Emiliano Zapata pede vistas e julgamento da Aije da PB Prev é suspenso pela 2ª vez

Juiz Emiliano Zapata pede vistas e julgamento da Aije da PB Prev é suspenso pela 2ª vez
Com o placar de 3 x 1 pela improcedência da Ação por suposto abuso de poder político e econômico contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), na Ação da PB Prev, o juiz Emiliano Zapata, que seria o terceiro a votar na sessão desta segunda-feira (24), decidiu pedir vistas do processo.

A matéria deve voltar à pauta agora apenas em maio.

Além do juiz Emiliano Zapata ainda falta voltar o juiz Antônio Carneiro de Paiva. Caso haja empate, a presidente juíza Maria das Graças desempatará.  

3 x 1: juiz Breno Wanderley segue voto do relator e também julga improcedente ação contra RC 

O juiz Breno Wanderley, segundo a votar na Corte Eleitoral da Paraíba, no julgamento da Aije da PB Prev, na tarde desta segunda-feira (24) também seguiu o voto do relator do processo, juiz Romero Marcelo e decidiu pela improcedência da ação contra o governador Ricardo Coutinho (PSB).

No voto ele disse que “desconstituir um mandatário porque o Estado honrou com seus deveres não é razoável. Não vislumbro nexo eleitoral entre os beneficiários e os representados. Estando o voto exposto e em desarmonia com o MPE, voto pela improcedência da denúncia e sigo o voto do relator”, falou.  

2 x 1: juíza que pediu vistas vota com o relator e julga improcedente Aije contra Ricardo Coutinho 


A juíza Michelini Jatobá, primeira a votar na retomada do julgamento da Ação da PB Prev, no Tribunal Regional Eleitoral, proferiu o voto vistas e decidiu seguir o entendimento do relator do processo, que votou pela improcedência da ação contra o governador Ricardo Coutinho (PSB). 

Em uma leitura do voto, que durou cerca de 40 minutos, a magistrada disse que não foi configurado nenhuma espécie de abuso de poder político e econômico que impunha perda do mandato. Ainda durante o voto, ela disse que as condutas apontadas pela acusação não se revestiram de relevância ao ponto de alterar o resultado do pleito.

"Acompanho o relator", disse.

AO VIVO: TRE-PB retoma julgamento da Aije da PB Prev após suspensão por pedido de vistas 

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retoma, n sessão desta segunda-feira (24), o julgamento da Aije da PB Prev, movida pela Coligação “A Vontade do Povo”, capitaneada pelo senador Cássio Cunha Lima, por suposto abuso de poder político e econômico contra o governador Ricardo Coutinho (PSB).

A Ação é a terceira da pauta, que hoje conta com nove processos a serem apreciados.

O julgamento foi iniciado na última segunda-feira (17) e foi interrompido por um pedido de vista da juíza Michelini Jatobá. O placar está empatado. O relator da Aije, o juiz Romero Marcelo votou pelo arquivamento do processo. Já o juiz Maŕcio Maranhão vou pela cassação do governador.

Além da juiz Michelini ainda faltam votar os juízes Breno Wanderley, Emiliano Zapata e Antônio Carneiro de Paiva. A desembargadora presidente Maria das Graças Morais Guedes só votará em caso de empate, em voto de Minerva.

 

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VEJA A PAUTA 


Recurso Eleitoral Nº 579-41 

Número único: 579-41.2016.6.15.0072Aguardando 

Origem: Campina Grande-Pb (72ª Zona Eleitoral / CAMPINA GRANDE) 

Assunto: RECURSO ELEITORAL - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos - PROCEDENTE - MULTA - PEDIDO 

DE REFORMA DA DECISÃO 

Relator(a): Exmo Juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão 

Recorrente: 

Napoleão de Farias Maracajá 

Recorrido: 

Ministério Público Eleitoral 

Prestação de Contas Nº 36-02 



Número único: 36-02.2012.6.15.0000Aguardando 

Origem: João Pessoa / PB 

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 

PMDB - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2011 

Relator(a): Exma Juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá 

Interessado: 

Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB 


AIJE nº 1954-70 



Número único: 1954-70.2014.6.15.0000Aguardando 

Origem: João Pessoa / PB 

Assunto: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ELEIÇÕES - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - 

ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO - UTILIZAÇÃO POLÍTICA DA PBPREV 

Relator(a): Exmo Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 

Investigante(s): 

Coligação "A Vontade do Povo" 

Investigado(s)s: 

Ricardo Vieira Coutinho 

Ana Lígia Costa Feliciano 

Severino Ramalho Leite 

Assistente: 

Partido Socialista Brasileiro - PSB (Diretório Estadual da Paraíba) 


Redação com PB Agora

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