A todos um bom São João 2018

A todos um bom São João 2018

sexta-feira, 22 de junho de 2018

Zenóbio faz comparação entre Lucélio e Ricardo Coutinho: “agora temos um candidato que inspira mais confiança”

“Agora temos um candidato que inspira mais confiança”. Foi com essa frase que o prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano, uma das maiores lideranças do PSDB da Paraíba, fez a comparação entre o governador Ricardo Coutinho e o pré-candidato a Governador Lucélio Cartaxo (PV). As declarações foram dadas a TV midia Zap a feira de artesanato e gastronomia na cidade de Pirpirituba.

Portal Mídia


LBV convoca sociedade paraibana a fazer um gol pela infância brasileira!

A Legião da Boa Vontade (LBV) entrou em campo, com seu time solidário, para jogar por um Brasil vencedor e ajudá-lo a conquistar um título que ainda lhe falta: o de país justo. É a campanha Fiz um gol pela infância brasileira!, iniciativa realizada tradicionalmente pela Instituição, a cada edição da Copa do Mundo da Fifa, que visa mobilizar doações para a manutenção dos programas socioeducacionais que a LBV promove em todo o país. Essas ações oferecem educação, cultura, saúde, alimentação e capacitação profissional, melhorando as condições de vida de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de pobreza.
Nesta edição, a campanha recebeu a adesão de jogadores que autografaram uma camisa, a qual será entregue a colaboradores da Instituição que fizerem doações para a iniciativa. Destacam-se os jogadores: Miranda (zagueiro), do Internazionale, de Milão; Marcelo (lateral-esquerdo), do Real Madri, da Espanha; Cássio (goleiro), do Corinthians; Roberto Firmino (atacante), do Liverpool, da Inglaterra; Renato Augusto (meia), do Beijing Guoan, da China; Rodrigo Caio (zagueiro), do São Paulo; Eduardo Sacha (atacante), Gabigol (atacante), David Braz (zagueiro) e Vanderlei (goleiro), do Santos; Fábio Santos (lateral-esquerdo), Róger Guedes (atacante), Victor (goleiro) e Erik (atacante), do Atlético Mineiro; Fábio (goleiro), do Cruzeiro; Marcos Júnior (atacante) e Gum (zagueiro), do Fluminense; Marcelo Grohe (goleiro), do Grêmio; Rildo (atacante), Yago Pikachu (lateral-direito) e Wagner (meia), do Vasco da Gama.
A campanha ainda homenageia vários ídolos do esporte que também assinaram a camisa: Pelé, Careca, Rivellino, Clodoaldo, Paulo Roberto Falcão, Ronaldo Fenômeno, Zico, Dunga, Taffarel, Marcos e Caio Ribeiro (comentarista).
A LBV convoca você para se juntar a este time em prol da construção de um país justo, solidário e com oportunidades iguais para todos.
Com uma colaboração de 58 reais e mais custo de frete, você veste a camisa para torcer pelo Brasil e faz um golaço pela infância brasileira.
Para vestir essa camisa acesse www.lbv.org e colabore. Vamos ganhar essa partida!
LBV

Brasil vence Costa Rica por 2 x 0 com gols de Coutinho e Neymar nos acréscimos

Philippe Coutinho e Neymar marcaram nos acréscimos do segundo tempo para garantir ao Brasil uma vitória no sufoco contra a Costa Rica por 2 x 0, nesta sexta-feira, em seu segundo jogo na Copa do Mundo.
O gol de Coutinho aos 46 minutos do segundo tempo foi um alívio para a equipe, que teve um pênalti desmarcado pelo árbitro de vídeo no segundo tempo e não conseguia furar o bloqueio costarriquenho, apesar de maior posse de bola e diversas chances de gol.
Neymar ainda fez o segundo gol do Brasil, aos 52 minutos.
Resultado de imagem para Copa do MundoEm um lance polêmico, o árbitro holandês Bjorn Kuipers assinalou pênalti quando Neymar caiu dentro da área em uma disputa de bola com González, mas voltou atrás e desmarcou a penalidade após ser alertado pelo árbitro de vídeo e rever o lance em um monitor à beira do campo.
Com a vitória o Brasil chega a quatro pontos em dois jogos, depois de ficar em um empate por 1 x 1 com a Suíça na estreia, e agora definirá seu futuro no Mundial na última partida da primeira fase, contra a Sérvia, no dia 27.
Extra

Prazo para matrícula do Sisu começa nesta sexta-feira; confira

Começa hoje (22) o prazo de matrícula para os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado está disponível na página do programa. Aqueles que foram aprovados devem ficar atentos aos dias, horários e locais definidos por cada instituição de ensino.
Nesta edição, o Sisu oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O prazo para os selecionados se matricularem vai até o dia 28.
Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera. O prazo para que isso seja feito começa também hoje e vai até o dia 27. A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto. Para participar, basta acessar o sistema na internet e confirmar o interesse.
A lista de espera vale apenas para a primeira opção de curso feita na hora da inscrição. Além dos candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção de curso, feita também na hora da inscrição.
Sisu
O Sisu oferece vagas no ensino superior, em instituições públicas. Nesta edição, puderam concorrer os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.
As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.
PB Agora

Termina campanha de vacinação contra gripe na PB

A 20ª Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe chega ao fim, nesta sexta-feira (20), com a Paraíba entre os oito estados brasileiros que conseguiram atingir a meta de 90% de cobertura estabelecida pelo Ministério da Saúde. Ao todo, já foram aplicadas aproximadamente 823 mil doses. Pessoas dentro do perfil dos grupos prioritários devem se vacinar até a sexta, dia 22 de junho.
Para a secretária de Saúde da Paraíba, Claudia Veras, o cumprimento da meta e da homogeneidade vacinal deve-se ao esforço conjunto de todas as equipes que atuam na Secretaria de Estado da Saúde (SES), na área da vigilância. “Não só na sede, como também nas gerências regionais. O trabalho da secretaria é monitorar e acompanhar o trabalho que está sendo desenvolvido por todos os municípios da Paraíba para que a gente consiga alcançar a meta em todos os locais”, afirmou.
Claudia ressaltou ainda a satisfação com o resultado da campanha. “A gente fica muito feliz em saber que nosso trabalho teve o resultado esperado. Atingir a meta dessa campanha da vacinação contra a influenza que tem, inclusive, uma sazonalidade, que pode levar a muitas complicações por agravos de doenças como a influenza e as complicações nos grupos que são considerados de maior vulnerabilidade, de maior risco, é uma conquista importante para a secretaria”, comentou.
Entre os grupos prioritários, o de menor cobertura, na Paraíba, continua sendo o das crianças, com 80,30% de alcance. De acordo com a chefe do Núcleo de Imunização da SES-PB, Isiane Queiroga, a falta de conscientização dos pais é o que mais preocupa. “É muito importante que os pais levem seus filhos para serem vacinados e atualizar a caderneta de vacinação”, alertou.
Influenza – Infecção viral aguda do sistema respiratório, de elevada transmissibilidade e distribuição global. Um indivíduo pode contraí-la várias vezes ao longo da vida. Em geral, tem evolução autolimitada, podendo, contudo, apresentar-se de forma grave.
Portal Correio

Consumidor deve receber R$ 4 mil de indenização após comprar celular roubado em loja

Um homem que comprou um celular roubado em uma loja especializada em telefonia móvel do município de Guarapari deve ser indenizado em R$ 4 mil, a título de danos morais, além de receber o valor integral da compra do produto, que foi de R$ 1.099,00.

Segundo as informações do processo, em setembro de 2016, o autor comprou um celular na loja da ré no valor de R$ 1.099,00. Ainda de acordo com os autos, o homem explicou que em julho do ano seguinte recebeu uma ligação de um policial civil no seu aparelho e que foi convocado para ir até a delegacia do município.

Na ligação, a autoridade policial alegou que o celular adquirido pelo homem era suspeito de fazer parte de um lote de aparelhos que havia sido roubado em outra cidade. Ao chegar à delegacia, ficou confirmado que o celular era mesmo roubado e por isso foi apreendido pelo policial.

Em razão dos acontecimentos, o autor relatou que sofreu constrangimento moral e passou a ser motivo de chacota de familiares e amigos. Por isso, ajuizou a ação para pedir o ressarcimento do valor do celular e indenização por danos morais.

Em contestação, a empresa ré informou que não sabia que o aparelho comprado pelo homem era furtado e acrescentou que a todo o momento as pessoas vendem e compram celulares usados sem nota fiscal. Além disso, alegou que não deve ser responsabilizada pela situação, que não passou de uma fatalidade do dia a dia.

Diante do exposto, a magistrada do 2º Juizado Especial Cível do município de Guarapari julgou procedente o pedido do autor e condenou a empresa de telefones móveis a devolver ao homem o valor de R$ 1.099,00, a título de restituição do valor do produto, além de pagar indenização por danos morais na quantia de R$ 4 mil.

Com informações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Redação Folha da Cidade
Fonte: novo.folhavitoria.com.br

'Não temos os mesmos direitos dos héteros': o casal que luta na Justiça para manter união

O carteiro bateu na porta de Adrieli Anelise na manhã desta segunda-feira trazendo uma correspondência incomum: uma carta informava que um promotor do Ministério Público de Florianópolis estava tentando anular o casamento das duas.
O camento entre Adrieli e Anelise Nunes Shons ocorreu em sete de dezembro de 2017, mas um promotor do MP pediu o cancelamento
Foto: Rodrigo Santos / BBC News Brasil

"Eu pensei: Hã? Como assim?", conta a engenheira civil Adrieli Nunes Shons, de 30 anos. "Quando nos casamos, pensamos: pronto, não tem mais volta", diz a médica Anelise Nunes Schons, de 30 anos, que trocou o sobrenome para o mesmo da esposa à BBC News Brasil.

Elas trocaram alianças no dia 9 de dezembro do ano passado. No entanto, o promotor Henrique Limongi, da 13ª Promotoria da Comarca de Florianópolis, pediu à Justiça para anular a cerimônia.

Por quê?

Nas palavras do promotor, "a Constituição Federal é de solar clareza": casamento no Brasil só pode ocorrer entre homem e mulher. Escrito em 1988, o parágrafo 3º do artigo 226 da Carta Magna diz: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento."

Entretanto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito reconhecido no Brasil desde 2011. Naquele ano, entrou em vigor uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigando todos os cartórios do país a realizar as uniões.

Dois anos antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que casais homoafetivos tinham os mesmos direitos que os heterossexuais, ou seja, eles poderiam se casar.

Na prática, essas duas decisões liberaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo mesmo que não exista nenhuma lei específica sobre o assunto. Segundo o CNJ, houve 19,5 mil uniões desse tipo Brasil entre 2013 e 2016, o que representa 0,5% do total no período.

Como se faz um casamento?


Para se casar, é necessário procurar um cartório, que pedirá à Justiça a habilitação para realizar a cerimônia. Isso ocorre, por exemplo, para checar se alguém da dupla já é casada. Em tese, o Ministério Público pode vetar a união, mas esse movimento não é muito comum. Se houver a negativa, o caso vai para um juiz, que pode proibir ou não.

Matrimônio homoafetivo, como o de Anelise e Adrieli, foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal em 2011 e pelo CNJ em 2013
Foto: Rodrigo Santos / BBC News Brasil

Adrieli e Anelise seguiram o procedimento. Em setembro do ano passado, elas procuraram um cartório em Florianópolis, onde moram, para pedir a homologação, que costuma demorar poucos dias.

"O cartório já avisou que o documento iria demorar, porque o promotor sempre nega a habilitação para casais homoafetivos", conta Adrieli. O próprio cartório afirmou que iria recorrer em uma possível negativa, o que de fato aconteceu.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, o promotor Henrique Limongi negou 69 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo desde 2015. Para fugir das negativas de Limongi, casais da cidade chegam a pedir habilitação em outros municípios.

"Temos amigos que mudaram o comprovante de endereço apenas para o processo não cair nas mãos dele (promotor)", diz Anelise. "Nós não quisemos fazer isso, porque somos de Florianópolis e queríamos casar aqui", afirma Adrieli.

O caso delas foi parar nas mãos da juíza-substituta Lucilene dos Santos. Ela autorizou o casamento, seguindo as diretrizes do CNJ e do STF, e contrariando o promotor.

No entanto, Limongi não desistiu e recorreu da decisão da Justiça. Ele agora quer que o casamento seja cancelado.

A advogada Camilla Wesslerhinckel vai defender o casal, que tem 15 dias para apresentar uma resposta ao promotor.

"Ao meu ver, o entendimento dele é bastante ultrapassado diante da realidade que a gente vive. E uma afronta à Constituição, pois viola o direito da igualdade", explica. "Não pode haver essa distinção porque elas são do mesmo sexo. O próprio STF tem entendimento disso."

Críticas ao promotor

Adrieli e Anelise Nunes Shons tiveram de contratar uma advogada para se defender de pedido de anulação de casamento
Foto: Rodrigo Santos / BBC News Brasil

O promotor Henrique Limongi entrou no Ministério Público em 1981, na cidade catarinense de São Miguel do Oeste.

Em 2013, a Corregedoria Nacional do MP instaurou reclamação disciplinar para apurar a conduta de Limongi em casos de uniões homoafetivas. O processo foi arquivado posteriormente, pois a Corregedoria entendeu que ele "praticou ato relativo à atividade-fim", segundo o Conselho Nacional do Ministério Público.

A BBC News Brasil tentou contato com Limongi, por telefone, mas ele não atendeu às ligações. Por meio de nota, o promotor afirmou que não fala com jornalistas e só se manifesta nos autos do processo.

Em 2013, após críticas por sua postura, ele negou ser homofóbico: "É epíteto raivoso (as críticas). Gratuito. Ora, se todas as leis que versam a matéria estampam que a união estável se dará entre homem e mulher, fácil constatar que o parecer havido como 'polêmico' é marcadamente jurídico, fundado em postura estritamente legalista."

'Não temos os mesmos direitos'


Adrieli e Anelise se conheceram em um aplicativo de namoro, em 2013. "Não deu certo de primeira", contam, rindo. Meses depois, ela se encontraram na fila do banheiro de uma festa.

Começaram a se falar e, meses depois, já estavam morando juntas. "Nunca sofremos homofobia em nossas famílias, como ocorre com muitos casais. Nunca pensamos que iríamos sofrer homofobia institucional", diz Adrieli.

Anelise afirma que o imbróglio jurídico a deixa frustrada em relação ao país. "A gente contribui com a sociedade como todas as pessoas, mas não temos os mesmos direitos. Isso não aconteceria com um casal hetero", diz.

Elas tiveram que contratar uma advogada para defendê-las na Justiça.

As duas esperam um final feliz na segunda instância. "Estamos pensando em filhos", diz Adrieli.

BBC News Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização escrita da BBC News Brasil.
Por Leandro Machado - Da BBC News Brasil em São Paulo
Fonte: www.terra.com.br

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Inusitado: juiz usa personagem ribeirinho para 'traduzir juridiquês' no Pará

O juiz paraense Cláudio Rendeiro incorpora o personagem Epaminondas Gustavo, um ribeirinho de Cametá, cidade no nordeste do Pará, para explicar conceitos jurídicos à população.

Durante o jornal matutino diário da Rádio Cultura, ele entra com o "Escuta, Mano, o Meu Recado" e usa o linguajar e as expressões típicas dos ribeirinhos amazônicos para tratar de temas como violência doméstica patrimonial e autorização de viagem para menores.

"O Epaminondas transforma o juridiquês em algo mais informal. Qualquer pessoa, da mais à menos instruída, vai entender. É uma linguagem humorística simples", conta Rendeiro, que criou o personagem em 2009, quando era juiz da vara de penas alternativas, para explicar esse tema à população em viagens pelo interior.

Mas foi em 2013, quando gravou um áudio para o filho no Whatsapp, falando desse "tar de zap zap", que o personagem viralizou e começou a ficar conhecido no Pará. Vários áudios seguiram e se espalharam pelos grupos do aplicativo -e o Epaminondas virou celebridade no estado. Hoje Rendeiro lota teatros com suas apresentações e conta com vários fãs-clubes.

"Quando vi que o personagem tinha essa aceitação, esse carisma, comecei a fazer áudios educativos, sobre educação no trânsito, uso do capacete, cinto de segurança. E algumas instituições, sobretudo da área de saúde, começaram a convidar o Epaminondas para fazer áudios para campanhas como do novembro azul, do outubro vermelho, de prevenção de câncer de próstata", conta.

Além da participação na Rádio Cultura, Rendeiro realiza stand ups de cunho social, sem cobrar cachê, sobre temas como combate ao trabalho infantil e violência doméstica. E o cachê dos seus shows em teatros é destinado a diferentes instituições. Ele também criou um bloco de Carnaval, chamado Atrás dos Sem Aquele, que cada ano abraça uma causa social -da marchinha à renda convertida dos abadás. "É papel do personagem promover a cidadania. Ele foi criado por um juiz, e não teria sentido o humor pelo humor. É algo pedagógico", afirma.

E de onde vem o vocabulário ribeirinho? "Para mim, foi muito fácil compor o personagem. Eu nasci em são Caetano de Odivelas (nordeste do Pará), uma cidade ribeirinha. Um tio, que consertava barcos, tinha umas expressões muito parecidas com as do Epaminondas. Meu pai foi outra fonte, um caboclo de São Caetano. E eu, entre juiz e promotor, trabalhei 16 anos no interior e fui coletando esse linguajar."

No início deste mês o juiz lançou dois livros -um satírico, baseado nos áudios do Epaminondas, e um lírico, de poesias. "Assim mostrarei um lado que o público já conhece e outro novo", afirma Rendeiro.

(Por: Augusto Pinheiro/Fonte: Folhapress)

DR. ADEvogado
Um pouco de HUMOR para o seu dia a dia forense!
Fonte: Jus Brasil

Conheça 5 alimentos saudáveis e econômicos que não podem faltar em sua cozinha

Tomates, ovos, batata doce, espinafre e macarrão garantem combinações nutritivas e saborosas
Quando o assunto é ter uma boa alimentação, sempre levamos em consideração não apenas o aspecto nutricional, mas também o quanto iremos gastar. Mas é possível unir alimentos saudáveis e de baixo custo para fazer uma ótima refeição!
Para te ajudar a fazer esta combinação, a Estrela, marca de massas e biscoitos da M. Dias Branco, apresenta 5 alimentos baratos e saudáveis que não podem faltar na sua cozinha! E ainda ensina você a preparar pratos com dois destes ingredientes:
Conheça as propriedades de 5 alimentos que são saudáveis e baratos:
Beterraba
Este tubérculo é um dos complexos vitamínicos mais poderosos da natureza: contém proteínas, vitamina A, B1, B2, B5, C, potássio, sódio, fósforo, cálcio, zinco, ferro e manganês. Seja cozida ou crua, e até mesmo quente ou fria, a beterraba é muito saudável para o corpo.
OvoOs ovos são uma opção de alimento muito saudáveis e baratos. Também são ricos em proteína, nutriente importante para a construção dos músculos, além de serem pouco calóricos.
Batata doceA batata-doce é um tubérculo muito consumido nas regiões tropicais. É rico em cálcio, fibras, potássio, vitaminas A e C. A batata-doce também traz uma boa quantidade de antioxidantes e possui poucas calorias.
Espinafre
Considerado um antioxidante excelente, o espinafre é uma excelente fonte de cálcio, ômega 3 e vitaminas A e K. Sua fama de ser o alimento preferido do Popeye, não é à toa. Ele realmente fortalece!
Macarrão
O ingrediente é fonte de carboidratos, que influenciam na saciedade, e fornecem energia para as atividades diárias. Também é fonte de proteínas, fibras, e vitaminas do complexo B. Quando combinado com os ingredientes acima, é resulta em uma refeição completa, nutritiva e balanceada.
Veja como fazer uma receita deliciosa com beterraba que a Estrela preparou para você:
Como fazer Espaguete ao Molho Falsê
Ingredientes:
1 embalagem de Espaguete Estrela (500g)
1 cebola média picada
2 dentes de alho picados
½ pimentão vermelho sem semente picado
2 cenouras médias em pedaços grandes (sem casca)
1 beterraba média (sem casca)
2 colheres (sopa) de azeite de oliva
2 colheres (sopa) de vinagre de vinho tinto
1 litro de água
½ xícara (chá) de manjericão fresco
1 colher (sopa) de orégano
1 colher (sopa) de molho inglês
Sal a gosto
Modo de Preparo:
– Cozinhe o macarrão conforme indicado na embalagem, até ficar “al dente”.
– Em uma panela de pressão, frite a cebola no azeite, junte o pimentão, o alho e mexa bem. Acrescente a cenoura, a beterraba e o manjericão em um litro de água e cozinhe sob pressão, por uns 10 minutos. Após o cozimento, deixe em tempo de espera, descansando por alguns minutos. Abra cuidadosamente a panela, retirando a pressão.
– Bata tudo em um liquidificador, ou usando um mixer, até o molho ficar bem cremoso e homogêneo. Volte para a panela em fogo baixo, acrescente mais água se necessário, o vinagre, o molho inglês e o orégano. Acerte o sal. Cozinhe até ficar com uma consistência cremosa.
Variações: Este molho fica muito parecido com o molho de tomate e pode ser usado como base para outros molhos, acrescentando outros ingredientes, como carne moída, lingüiça calabresa, legumes cozidos, etc.
Rendimento: 6 porções
namidianews.

Sudema alerta população sobre crimes ambientais nesse período junino

A soltura de balões, queima de fogueiras com madeiras ilegais e o uso de fogos de artifícios em áreas protegidas são caracterizadas como crimes ambientais, e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), ao lado do Batalhão de Policiamento Ambiental, neste mês de junho, alerta a população sobre as infrações ambientais com o intuito de coibi-las.
Para não haver problemas com a vigilância, o responsável pela Divisão de Fiscalização (Difi) da Sudema, capitão Eduardo Cunha, alerta sobre os crimes ambientais e sua consequências. “Os que forem pegos infringindo as leis ambientais serão notificados podendo responder criminalmente, além de pagar multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, dependendo da infração. Vale lembrar que a população pode contribuir denunciando pelos números de telefones 190 ou 98844-2191, quando detectar alguma anormalidade com relação às questões ambientais”, salientou o capitão.
O superintendente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho, ressalta que só por meio da educação ambiental poderemos colher os bons frutos da sustentabilidade. “A Sudema tem uma Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceda), que realiza campanhas educativas em escolas, comunidades, associações, eventos populares, meios de comunicação, e outros mais. Todas as ações induzem à melhoria na relação humana com o meio ambiente, visando à qualidade de vida e à preservação dos nossos biomas”, pontuou.
Já a coordenadora da Educação Ambiental da autarquia, Taciana Wanderley, enfatiza a responsabilidade de todos na preservação ambiental. “O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana, devendo ser assegurado e protegido para uso de todos, e a caracterização do crime ambiental junino está no corte ilegal de madeira. Destacamos também que soltar balões pode levar o fogo às áreas isoladas como parques, já os fogos de artifícios podem prejudicar o ambiente com queimaduras na flora e até em animais e nos próprios humanos”, concluiu.
Sudema – As unidades da Sudema ficam nos seguintes endereços: sede em João Pessoa – Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 181, Tambiá; em Campina Grande, Avenida Rio Branco, Centro; e na cidade de Patos, Rua Lima Campos, 740, São Sebastião.
Gov, da PB

“Pastor” e “Missionária” são presos acusados de torturar e matar a facadas membro da própria igreja

O pastor evangélico Daniel Mariano da Silva, 30, que planejou e participou do assassinato de um fiel da mesma igreja que ele frequentava, foi preso e apresentado nesta quarta-feira de manhã (20/6), na Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).
A missionária Jéssica Anaqueri Azevedo, 24, mulher de Daniel, também foi presa como suspeita de participação no crime que teve como vitima fatal o evangélico Wallace de Souza Batista, 32, mais conhecido como “Preto”, que foi torturado e morto com várias facadas.
De acordo com o delegado titular da DEHS, Jeff David Mac Donald, Wallace foi arrastado para uma área de mata do Coroado, Zona Leste, no dia 23 de março deste ano e assassinado a facadas por Daniel Mariano e o casal Ítalo Amaral Pinho e Silvane Ribeiro da Silva.
O casal Ítalo Amaral e Silvane estão com mandado de prisão expedido pela Justiça e estão sendo procurados, segundo informou o delegado Jeff David.
A motivação do homicídio seria pelo fato de Wallace ter um relacionamento amoroso às escondidas com Jéssica Anaqueri e com Silvane, mulheres de Daniel e Ítalo, que descobriram a traição e depois do sequestro praticaram o assassinato e ocultaram o corpo na mata fechada.
As duas mulheres envolvidas no crime confessaram aos seus maridos que houve a traição conjugal e para não serem assassinadas por eles, concordaram em participar de uma emboscada em que Wallace “Preto” acabou torturado e assassinado.
Mceara

Alagoinha: Nesta sexta-feira no Espetinhu's Bar

São João e jogo do Brasil alteram serviços na PB; veja abre e fecha

Em ritmo de Copa do Mundo e festas juninas, alguns serviços da Paraíba adotaram esquemas especiais para o jogo da seleção brasileira contra a Costa Rica, que acontece nesta sexta-feira (22), às 9h, e para a véspera e dia de São João, neste sábado (23) e domingo (24). Confira abaixo as mudanças.
Shoppings
Nesta sexta-feira (22), o Manaíra e Mangabeira Shopping funcionarão em horário especial. Os mallsvão abrir a partir das 8h para transmissão do jogo da seleção brasileira, junto com a praça de alimentação, que também estará aberta a partir do mesmo horário. As lojas passam a funcionar 10 minutos após o encerramento da partida. No sábado (23), ambos funcionam das 10h às 20h e no domingo (24), das 12h às 22h.
No Mag Shopping, a praça de alimentação abre a partir das 8h30 e o shopping a partir das 11h na sexta (22). No sábado,o shopping abre às 10h e fecha às 19h, exceto praça de alimentação e parque infantil, que funcionam até às 22h e o cinema, conforme sessões. Já no domingo, as lojas e serviços ficam fechados. A praça de alimentação e parque funcionam das 12h às 22h e cinema a partir das 13h.
Na sexta (22), o Tambiá Shopping também adotou um esquema especial. A praça abre às 8h e as loja às 11h30, fechando às 21h. No sábado (23), o mall abre das 9h às 19h e fecha no domingo, dia de São João.
O Shopping Sul abre a praça de alimentação às 8h30 e o restante às 10h na sexta (22). No sábado e domingo, o mall funciona das 10h às 18h.
Em Campina Grande, a praça da alimentação do Partage Shopping abre às 8h30. O resto das lojas abrem às 11h30. No sábado (23), abre das 10h às 22h e domingo, as lojas funcionam das 14h às 20h e praça de alimentação das 11h às 22h.
Bancos 
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou um comunicado com os horários de funcionamento dos bancos durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. A Febraban disse que, por motivos de segurança das agências e de transporte de valores, a recomendação é de que sejam adotados expedientes especiais.
Na sexta (22), em que o jogo é às 9h, o atendimento ao público nas agências bancárias do interior, da capital e regiões metropolitanas será das 13h às 17h.
A Febraban lembra que os bancos oferecem aos clientes opções como os caixas eletrônicos, a internet banking, o aplicativo do banco no celular (mobile banking) e operações bancárias por telefone.
“Os canais alternativos para transações bancárias facilitam a vida do consumidor. Mesmo durante feriados, os canais como Internet Banking e caixas eletrônicos funcionam normalmente”, disse o diretor-adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu Pinto de Faria.
Balsas
De acordo com a empresa Nordeste Navegações, as balsas funcionarão nos horários de costume (a cada hora) nos três dias.
Trens
Na sexta, os trens irão circular até as 7h58, parando na estação João Pessoa. O serviço retorna às 11h58, em decorrência do jogo da seleção. No sábado, os trens funcionam normalmente, até às 13h33. No domingo não há circulação. 
PMJP
O funcionamento dos órgãos e secretarias da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) terá o horário de expediente alterado nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. A Portaria com as modificações foi anunciada na última sexta-feira (15) pelo secretário de Administração do Município, Roberto Wagner.
Nos dias úteis em que os jogos da seleção brasileira acontecerem pela manhã, o funcionamento das repartições municipais começará a partir das 14h e se estenderá até as 17h. Já nos dias em que os jogos forem no turno da tarde, o expediente municipal se encerrará às 13h.
O secretário Roberto Wagner lembrou que as modificações no horário de expediente não afetarão o funcionamento dos órgãos que prestam serviços essenciais, como os hospitais municipais, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Defesa Civil, Guarda Municipal e Mobilidade Urbana (Semob).
Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC)
O expediente na Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) sofrerá alterações durante os festejos juninos. Na quinta-feira (21), os trabalhos serão dobrados, das 8h às 12h e das 14h às 18h, como forma de compensar o expediente da sexta-feira (22), dia em que não haverá atividades.
O mesmo acontece no São Pedro. No dia 28, as atividades serão dobradas, compensando o dia 29, data em que se celebrado o santo.
Portal Correio

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição.
Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes que lhe são imputados ocorreram quando estavam no cargo ou relacionados com o mandato. Caso contrário, as acusações serão enviadas para a primeira instância da Justiça.
A medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, restringiu o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
A questão oomeçou a ser julgada em maio, quando a Corte passou a analisar se o STJ poderia, por iniciativa própria, também adotar algum tipo de restrição ao foro privilegiado.
O caso concreto que levou o tema a debate na Corte Especial diz respeito a um conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal denunciado por estelionato pelo Ministério Público Federal (MPF). O crime teria sido cometido quando ele era deputado distrital, cargo que não tem foro no STJ.
Composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, a Corte Especial é o colegiado a quem cabe julgar ações penais contra pessoas com foro no tribunal superior, onde tramitam atualmente 200 processos do tipo, sendo 93 inquéritos e 72 ações penais.
Agência Brasil

quarta-feira, 20 de junho de 2018

TSE divulga regras para propaganda eleitoral na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, no dia 11 deste mês, orientações aos candidatos que irão disputar as eleições deste ano sobre o que pode e não pode ser promovido em campanha eleitoral através da internet.
Conforme o TSE, a propaganda eleitoral por meio da internet segue sendo permitida para que o candidato possa promover as seguintes ações:
– Uso de plataformas on-line;
-Site do candidato, do partido ou da coligação, sendo o endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor de Internet localizado no Brasil;
– Mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, desde que ofereça a opção de cancelar o cadastramento do destinatário (no prazo máximo de 48 horas);
– Blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas com conteúdo produzido ou editado pelo candidato, pelo partido ou pela coligação.
Porém, a legislação também define diversas proibições para os candidatos que usarem a internet como meio de divulgação de sua campanha. Veja abaixo:
– Propaganda eleitoral, mesmo que gratuita, em sites de pessoas jurídicas;
– Propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos da administração pública (da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios);
– Venda de cadastro de endereços eletrônicos;
– Propaganda por meio de telemarketing, em qualquer horário;
– Atribuição indevida de autoria de propaganda a outros candidatos, partidos ou coligações.
Segundo o TSE, o descumprimento das regras pode ocasionar cobrança de multa no valor de R$ 5 mil a R$30 mil ou processo criminal e civil, conforme o caso.
Novas regras
De acordo com o TSE, cinco novas regras foram estabelecidas para as eleições de ano: impulsionamento de conteúdo em mídias sociais e em outras plataformas; controle de gastos nas campanhas feitas pela Internet; proibição do uso de perfis falsos e robôs; responsabilização pela remoção de conteúdo; direito de resposta pelo mesmo meio utilizado para divulgar o conteúdo infringente.
Impulsionamento de conteúdo
A propaganda eleitoral na Internet passa a ser permitida durante o período eleitoral quando for utilizada com o único objetivo de impulsionar o alcance de publicações, como no Facebook e no Instagram.
Esse impulsionamento deve ser contratado diretamente por meio das plataformas de mídias sociais. Além das formas tradicionais de impulsionamento de conteúdos nas mídias sociais, a Lei das Eleições estabelece que é considerado impulsionamento a contratação de ferramentas de busca para ter prioridade nos resultados.
Assim, a compra de palavras-chave nos buscadores passa a ser permitida durante a campanha eleitoral, desde que respeitados os demais dispositivos legais. Desse modo, fica liberado o uso de mídia paga para impulsionar essas publicações em mídias sociais e também para garantir posições de destaque nas páginas de respostas dos grandes buscadores, como o Google, por meio de anúncios contratados no Google AdWords.
Ainda em relação às opções de propaganda eleitoral na Internet a lei inclui entre os crimes eleitorais, a publicidade on-line inserida ou o seu impulsionamento na data da eleição. A lei, entretanto, estabelece que podem permanecer on-line os impulsionamentos e os conteúdos já contratados antes dessa data.
Controle de gastos
Para promover o efetivo controle sobre as contas de campanha, principalmente a veiculada no ambiente on-line, o TSE definiu que a possibilidade de impulsionamento de conteúdo eleitoral ficará restrita às campanhas oficiais.
Além disso, o uso desse recurso deve ficar claro para o eleitor, como já acontece, quando as plataformas de mídias sociais acrescentam à publicação a palavra Patrocinado. Por outro lado, a nova redação da Lei das Eleições inclui os custos contratados com impulsionamento de conteúdos entre os gastos eleitorais sujeitos a registro e limites legais.
Por conta disso, será obrigatório declarar também à Justiça Eleitoral, na prestação de contas de campanha, quais ferramentas receberam recursos para impulsionamento de campanhas eleitorais na Internet, da mesma forma como se exige de outros canais e modalidades de marketing.
A contratação do serviço de impulsionamento deve ser realizada exclusivamente por partidos, coligações, candidatos ou seus representantes e diretamente por meio da ferramenta responsável pelo serviço, cujo provedor deve ter sede e foro no Brasil, ou com filial, sucursal, escritório, estabelecimento ou representante legalmente estabelecido no país, como em outros casos referentes a marketing político on-line.
Perfis falsos e robôs
As regras para a propaganda eleitoral na internet em 2018 também trouxeram três dispositivos para garantir a lealdade nas campanhas eleitorais. O primeiro deles diz respeito ao combate aos já conhecidos perfis falsos (fakes) e proíbe a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral por meio de cadastro em serviços on-line com a intenção de falsear identidade.
Outro trata da restrição do impulsionamento de conteúdos eleitorais às ferramentas disponibilizadas pelos provedores de aplicação diretamente contratados. Com isso, é vedado o uso de outros dispositivos ou programas, tais como robôs, notoriamente conhecidos por distorcerem a repercussão de conteúdo.
Por último, o que se refere ao uso do recurso de impulsionamento somente com a finalidade de promoção ou benefício dos próprios candidatos ou suas agremiações. Na prática, fica proibido o uso de impulsionamento para campanhas que visem somente denegrir a imagem de outros candidatos. Essa estratégia, tão utilizada nas eleições anteriores nos meios digitais, ficou conhecida entre os profissionais de marketing como ‘desconstrução de candidatura’.
Remoção de conteúdo
A responsabilidade por danos causados pelo conteúdo impulsionado somente pode ser atribuída aos provedores que deixarem de tornar indisponível o conteúdo que tenha sido apontado como infringente pela Justiça Eleitoral, no prazo por ela determinado, respeitados os limites técnicos do serviço.
A multa pela prática de propaganda na Internet em desacordo com a lei é de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou o dobro do valor despendido na infração, caso este supere o limite máximo da multa. Estão sujeitos o responsável pelo conteúdo e também o beneficiário da infração, caso tenha conhecimento comprovado da violação. Por outro lado, os provedores de aplicações na Internet que disponibilizarem o recurso de impulsionamento de conteúdo serão obrigados a ter um canal de comunicação com o usuário.
Direito de resposta
A nova redação da Lei das Eleições manteve o princípio de que a repercussão do direito de resposta deve servir-se dos mesmos meios utilizados para divulgar o conteúdo infringente. Desse modo, as regras para a propaganda eleitoral na Internet em 2018 estabelecem que, para o direito de resposta, deverá adotar-se o mesmo impulsionamento utilizado para o conteúdo infringente.
Já a suspensão de acesso ao conteúdo informativo dos sites e blogs que deixarem de cumprir as disposições da lei – a qual era antes de 24 horas – passa a ser de no máximo 24 horas e será definida proporcionalmente à gravidade da infração, no âmbito e nos limites técnicos de cada aplicação.
Portal Correio

Alagoinha: Bingo Beneficente em prol do amigo Daniel Moto-Peças

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Professores e advogada integram quadrilha que oferecia cursos falsos, diz polícia

Parte de uma organização criminosa responsável por oferecer cursos de graduação falsos no interior do Amazonas, em nome da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), foi presa, na manhã desta terça-feira (19), por equipes do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Dentre os presos, conforme a Polícia Civil (PC), consta a coordenadora do esquema, Ellen da Silva Santos, 33; a professora Meyre Jane da Silva, 33; a advogada Núbia Batista Pinheiro e o professor Valdir Pavanello Junior, 33.
Cursos de graduação falsos oferecidos no interior do AM são alvo de operação (Foto: Raquel Miranda)

De acordo com a Polícia Civil, a organização criminosa iludia os alunos ao argumentar que haveria uma regularização dos históricos escolares e expedição dos diplomas de conclusão de curso. Porém, no decorrer da ação, a quadrilha emitiu boletos para que os alunos efetuassem pagamentos das mensalidades, ainda conforme a PC.

Ao todo, o grupo desviou R$ 1 milhão da faculdade, onde parte do valor foi recuperado por decisão judicial, que bloqueou a verba. “As vítimas deste esquema foram pessoas desatentas, que não verificaram a honestidade da expedição de documentos e diplomas de graduação, e acabaram lesadas por indivíduos que se utilizaram de uma instituição de renome na capital para expedir diplomas de cursos falsos, sem reconhecimento pelo Ministério da Educação”, relatou o delegado Geraldo Eloi, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM).

Até o momento, segundo informou Eloi, a equipe de investigação não tem um número exato de vítimas, mas a média é de que 15 municípios do interior do Amazonas foram áreas de atuação dos criminosos. A quantidade de dinheiro perdido pelas vítimas também permanece desconhecida.

Os presos deverão responder pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, furto qualificado, dano qualificado, desobediência de decisão judicial, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e estelionato.

Conforme o delegado titular do 2º DIP, Aldeney Goes, que está respondendo interinamente pelo 24° DIP, ainda há suspeitos foragidos, que podem ser presos em qualquer Estado do País. “A população sempre deve ter cautela ao se inscrever em um curso de graduação. É necessário verificar se a instituição escolhida tem autorização do MEC para funcionar. Senão, é possível que o cidadão venha a pagar um curso por quatro anos sem ao final receber um diploma válido de ensino superior”, disse o delegado.

Ainda conforme o delegado Goes, a Esbam encontra-se sob intervenção judicial. “Há um interventor cuidando para que ela continue funcionando normalmente. Mas, veja, a instituição também é uma vítima, porque o dinheiro adquirido pelos criminosos não entrava nos cofres dela”, relatou.

De acordo com o delegado Marcelo Martins, titular do 24° DIP, os sócios proprietários da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), no Adrianópolis, zona centro-sul da cidade, acionaram o Tribunal de Justiça, por meio da 17ª Vara Cível, solicitando intervenção judicial para a faculdade, que foi vendida para os atuais sócios: Amós Alves Santos, 35, e Rubens Pedro de Farias Júnior, 33, que estão sendo procurados pela polícia por descumprimentos contratuais e suspeita de envolvimento na quadrilha.

Durante as verificações da 17ª Vara Cível, foram constatadas ações de relevância criminal cometidas pelos atuais sócios, Amós e Rubens. As investigações continuam em andamento.

Das prisões


O professor Valdir Pavanello Junior foi preso na casa onde morava, no bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus. A prisão da coordenadora do esquema, Ellen da Silva Santos, foi efetuada em uma residência no bairro Novo Aleixo, zona norte, e a da advogada Núbia Batista Pinheiro foi feita no bairro Japiim, zona sul da capital. A professora Meyre Jane da Silva, por sua vez, foi presa na casa onde morava, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul.

De acordo com o delegado titular do 24º DIP, Marcelo Martins, os atuais sócios da faculdade, Amós Alves e Rubens Júnior, seguem foragidos, além de Fabiano Lima da Silveira, 30, e Marivaldo Carvalho Fonseca, 50, que também participaram ativamente do delito.

Municípios afetados


Ao todo, foram vítimas do esquema alunos dos municípios de Presidente Figueiredo, Nhamundá, Anamã, Anori, Apuí, Autaz Mirim, Barcelos, Beruri, Borba, Caapiranga e Careiro da Várzea. Também foram identificadas vítimas no município de Belo Monte, no estado do Pará.

Por Filipe Távora
Fonte: d24am.com

Polêmico: funcionário da Latam é demitido após participar de vídeo machista na Rússia

 A Latam anunciou nessa quarta-feira (20), a demissão Felipe Wilson, um supervisor de aeroportos da empresa, envolvido na gravação de um vídeo polêmico, onde brasileiros fazem três russas repetirem palavras de cunho sexual sem saber os significados delas.

Nas imagens, Wilson e dois colegas ensinam as mulheres a falarem: “eu quero dar a b... para vocês”. De uma fonte ligada empresa, após ser identificado no vídeo, a direção da Latam concluiu que a postura de Wilson foi machista e abusiva e não condiz com o código de ética adotado pela instituição.

Em comunicado, a Latam repudiou o ato e explicou a decisão: ““A LATAM Airlines Brasil repudia veementemente qualquer tipo de ofensa ou prática discriminatória e reforça que qualquer opinião que contrarie o respeito não reflete os valores e os princípios da empresa. A partir deste pressuposto, a companhia informa que tomou as medidas cabíveis, conforme seu código de ética e conduta”, escreveu.

Desde que a Copa teve início, três vídeos de conteúdo depreciativo já foram divulgados na internet e causaram polêmica internacional. Os autores estão sendo identificados aos poucos e além de punições no Brasil, eles podem ser presos na Rússia, caso denúncias de assédio sejam formalizadas.

Por Portal do Holanda
Fonte: www.portaldoholanda.com.br

terça-feira, 19 de junho de 2018

Empresa é condenada a pagar indenização após não entregar celular comprado pela internet

Um morador de Pedro Afonso, na região central do estado, ganhou uma indenização na Justiça por não recebe um celular que comprou pela internet. A compra foi feita no dia 15 de fevereiro no site da empresa Ponto Frio, mas nunca recebeu o produto. Na sentença, a juíza Luciana Costa Aglantzakis determinou que o cliente deverá receber R$ 10 mil, além do dinheiro que pagou pelo aparelho.

A decisão foi da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso e ainda cabe recurso. A empresa Via varejo, criada após fusão da Ponto Frio com outra loja de varejo, afirmou em nota que não comenta casos sub júdice.

Conforme consta na decisão, o cliente tentou resolver o problema e procurou o Procon várias vezes, mesmo assim não recebeu o produto. "[...] revela-se um descaso que acarreta danos morais, situação que ultrapassou os padrões normais do aborrecimento cotidiano, uma vez que o produto foi adquirido em fevereiro de 2018 e até o momento ainda não foi entregue ao consumidor, nem restituída a quantia paga", afirmou a juíza.

Além de pagar a indenização, a loja virtual terá de devolver o valor de R$ 2.239,08, pago pelo produto, com juros desde a data da compra.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que qualquer pessoa que fizer uma compra fora de um estabelecimento comercial pode se arrepender da compra e desfazer o negócio no prazo de sete dias, sem ter que dar justificativa. A regra vale para compras feitas por telefone, catálogo ou internet, entre outros.

No caso de entregas fora do prazo, o consumidor também pode se recusar a receber o produto e desfazer o negócio.

Por G1 Tocantins
Fonte: g1 globo

Em evento considerado “fraco” PSB realiza encontro regional com as presenças de João Azevedo e Veneziano em Sousa

Em evento considerado “fraco” PSB realiza encontro regional com as presenças de João Azevedo e Veneziano em Sousa - O evento foi realizado no clube da UNIMED em Sousa (Foto: reprodução)
O evento foi realizado no clube da UNIMED em Sousa (Foto: reprodução)
O PSB, partido do governador Ricardo Coutinho e do pré-candidato ao governo do estado João Azevedo realizou na tarde deste sábado (16), na cidade de Sousa no sertão paraibano, mais um encontro regional da legenda que acontece em várias regiões da Paraíba.

O evento contou com pouco mais de cem pessoas e teve as presenças de apenas dois prefeitos da região, sendo um deles o prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone que era no caso o anfitrião, e o outro era o prefeito Célio da "Usina" da cidade de Vieirópolis.

Contando inclusive com comitivas vindas de outras localidades, o evento começou bem mais tarde do que o horário previsto, quando deveria ter começado às 15hs e só foi ter início às 17hs, justamente por conta da pouca presença do público.
Ainda estiveram participando do encontro, o presidente da assembleia, Gervásio Maia e o pré-candidato ao senado Veneziano Vital, além de algumas lideranças e alguns vereadores da câmara de Sousa.

Algumas pessoas que estavam no local observaram a pouca presença, uma vez que o PSB comanda a prefeitura local, sem contar com as muitas pessoas que detem cargos do governo do estado na cidade de Sousa.

Em outro evento realizado na cidade de Aparecida, que fica a poucos quilômetros de Sousa, o vereador João Neto (PCdoB), sozinho conseguiu reunir quase 500 pessoas para anunciar apoio as pré-candidaturas de Frei Anastácio (PT) e Leonardo Gadelha (PSC)
Ivandney Sena