domingo, 26 de abril de 2015

APLP recore a Justiça contra ilegalidade da greve dos professores


O Departamento Jurídico da associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado (APLP-PB) vai impetrar um agravo de instrumento, nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal Justiça da Paraíba contra a decisão do desembargador João Alves da Silva que acatou pedido de ilegalidade da greve dos educadores.
 
Ontem, além de determinar o retorno dos professores às salas de aulas em 48h, desembargador estipulou multa diária de R$ 5.000 e o corte do ponto dos professores em caso de desobediência.
 
Os professores programaram uma série de atividades a partir desta terça-feira, a exemplo de Assembleias Regionais (locais a serem definidos, de acordo com a Regionais). Na quinta-feira (30) os docentes se reúnem em Assembleia Geral Estadual na quinta-feira (30), em frente da Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas da manhã, para avaliar os rumos do movimento.
 
Os professores estão em greve desde o dia 31 de março e reivindicam reajuste 13,01%, por força de lei federal; reajuste de 9% e Regime de Trabalho T-30 para os funcionários; revisão do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) do Magistério e aprovação do PCCR dos Funcionários; elevação da gratificação de diretor/a e eleições diretas em todas as escolas, além do pagamento Integral do piso do Magistério.

Tribunal de Notícia

Donas de casa também podem ter aposentadoria


Lavar, passar, cozinhar, deixar a casa limpa e organizada. O trabalho de dona de casa não é fácil. O que muita gente não sabe é que, mesmo sem receber uma renda, elas também podem se aposentar e receber o benefício mensal. Basta estarem inscritas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pagar as contribuições.
 
Segundo o Ministério da Previdência Social, as donas de casa podem se inscrever no INSS como contribuintes facultativas, desde que não exerçam outra atividade que as tornem contribuintes obrigatórias da Previdência. Além delas, são consideradas facultativas todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria, como estudantes, síndicos de condomínio não remunerado, entre outros.
 
No caso de contribuinte facultativo, a dona de casa pode optar por recolher o valor de 11% do salário mínimo, no chamado plano simplificado, ou, no plano completo, com 20% de valores que variam entre um salário mínimo e o teto de recolhimento da Previdência, que hoje é de R$ 4.663,75. Nas duas opções, o valor do benefício que será pago varia com o histórico de contribuição da pessoa.
 
A advogada especialista em direito previdenciário Ligia Pascote explica que, além dos valores, existem algumas diferenças entre as duas contribuições. Quando o pagamento é baseado na alíquota mais baixa, para receber o benefício é preciso ter 60 anos e também ter 15 anos de contribuição. “Se ela contribuir com 11%, [a aposentadoria] será sempre por idade. A dona de casa que tem mais dinheiro pode contribuir com 20% e se aposentar por tempo de contribuição, que são 30 anos.”
 
Outra opção prevista no INSS é a categoria de facultativo de baixa renda e que atende exclusivamente as donas de casa. Criada em 2011 pela Lei 12.470, a alíquota é reduzida, 5% do salário mínimo, o que hoje representa um valor mensal de R$ 39,40. Mas existem algumas regras a serem seguidas para poder receber o benefício. Segundo o Ministério da Previdência Social, além de não ter nenhuma renda, a soma da renda familiar deve ser de até dois salários mínimos. A família precisa também estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
 
Outro ponto importante é que se em algum momento o valor da renda familiar for alterado e passar a ser superior é preciso pagar a diferença. “Perder essa contribuição ela não perde. Ela vai complementar até chegar aos 11% desse período que pode estar faltando e daí ela consegue a aposentadoria tendo os 15 anos de contribuição e a idade”, explica Pascote. Ao pedir o benefício, a contribuinte passa então a receber o valor de um salário mínimo mensal e, entre os direitos, estão previstos a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença, o salário-maternidade, a pensão por morte e o auxílio-reclusão.
 
E já que tanto para o facultativo de baixa renda como para quem opta pela contribuição de 11%, a idade e o tempo de contribuição contam para o resgate do benefício, a advogada sugere que as donas de casa comecem a contribuir a partir dos 45 anos. “Porque quando completar 60, você fechou 15 anos de contribuição. Mas se estiver faltando [tempo de contribuição], ela contribui até completar o prazo de 15 anos e pede aposentadoria por idade”.
 
E para aquelas pessoas que um dia já trabalharam em outra atividade? O Ministério da Previdência informou que não é necessário fazer uma nova inscrição no INSS. A advogada lembra também que é possível aproveitar a contribuição já feita enquanto estava empregada. A diferença é que, ao se tornar facultativa, ela não poderá se aposentar por tempo de contribuição e sim pela idade. Quem nunca contribuiu, pode fazer a inscrição pelo telefone 135, pelo site da previdência ou em uma das agências do INSS.
 
E não são só as mulheres que podem receber o benefício. “O homem que se declara como dono de casa, e mesmo dono de casa de baixa renda, ele também pode fazer a inscrição. Mas para o homem, a idade é 65 anos para aposentadoria. É o mesmo prazo de contribuição [15 anos]. Só aumenta a idade”, explica Pascote.
 
Segundo dados do Ministério da Previdência, em 2013 mais de 592 mil pessoas estavam inscritas na categoria de baixa renda. Dessas, 552.524 eram mulheres e 16.650, homens. O número aumentou em relação ao ano anterior. Em 2012, dos 481.767 contribuintes na categoria exclusiva para donas e donos de casa, 450.273 eram mulheres e pouco mais de 12.100, homens.
 
Em 2013, mais de 1,810 milhão de pessoas se inscreveram em uma das categorias de contribuinte facultativo. Dessas, sejam donas de cada ou não, mais de 440 mil optaram pela alíquota de 20% e mais de 777 mil, pela de 11%.

Tribunal de Notícia

Papa Francisco ordena 19 novos sacerdotes em cerimônia no Vaticano; veja fotos

O Papa Francisco ordenou 19 novos sacerdotes em uma cerimônia realizada na Basílica de Saõ Pedro, no Vaticano, neste domingo (26).
Muitos fiéis acompanharam o ritual em que os sacerdotes tiveram que deitar no chão da basílica.
Papa Franciscou ordenou 19 novos sacerdotes neste domingo (26) (Foto: Giorgio Onorati/Reuters)
Papa Franciscou ordenou 19 novos sacerdotes neste domingo (26) (Foto: Giorgio Onorati/Reuters)
Papa Francisco ordena novos sacerdotes no Vaticano (Foto: Max Rossi/Reuters)
Papa Francisco ordena novos sacerdotes no Vaticano (Foto: Max Rossi/Reuters)
Papa Francisco durante cerimônia no Vaticano (Foto: Max Rossi/Reuters)
Papa Francisco durante cerimônia no Vaticano (Foto: Max Rossi/Reuters)
G1 

Bela ação: Secretaria de Cultura de Alhandra distribui livros à população

A ação aconteceu na tarde desta sexta-feira (24), em frente ao Centro Municipal de Reuniões; Foram distribuídos mil livros.

A prefeitura de Alhandra, através da Secretaria de Cultura em parceria com o Sebo Cultural de João Pessoa, realizou na tarde dessa sexta-feira (24) a distribuição de mil livros gratuitos à comunidade. A ação aconteceu em frente ao Centro Municipal de Reuniões, localizado nas proximidades da sede da Prefeitura, e fez parte da programação de Emancipação Política do município.
As obras de literatura infantil e de diversas outras opções de leitura ficaram a disposição de quem foi à tenda montada para atender a população. O objetivo foi promover a cultura e despertar o interesse da população pela leitura. Cada cidadão levou para casa duas obras, a sua escolha.
De acordo com o secretário de Cultura de Alhandra, José Mizael, a ação busca mostrar à população a importância dos livros para a formação da sociedade. “A educação é importante para formar o homem e a leitura ajuda nesse processo, fazendo com que o ser humano conheça o mundo através das páginas dos livros”, disse o secretário.
O secretário também agradeceu a participação da população e o apoio dado pela coordenação do Sebo Cultural. “Agradecemos ao público que compareceu a distribuição de livros. A Secretaria de Cultura, através da Prefeitura de Alhandra, agradece ao representante do Sebo Cultural, Heriberto Coelho, por esta parceria e incentivo a leitura à sociedade alhandrense," ressaltou Mizael.
Assessoria de Imprensa

sábado, 25 de abril de 2015

Homem sem pênis diz ter ido para a cama com mais de 100 mulheres

Andrew Wardle, um britânico de de 40 anos, diz ter levado para a cama mais de cem mulheres. Um grande feito? Talvez sim, talvez não. Ele não foi o primeiro e nem será o último homem a contar vantagem de seus feitos entre os lençóis, o que surpreende quando fala sobre seu alto desempenho sexual é o fato dele não ter pênis. Andrew tem um problema genético que o fez nascer sem pênis, mas com os testículos.
Bem humorado, ele revelou sua história num programa exibido pela emissora britânica TLC. O inglês contou que a falta do órgão sexual nunca foi um empecilho.
“Quase todas as mulheres com quem me relacionei encaram o fato com tranquilidade. Quase todas porque algumas acharam que ele estava brincando”, disse. Outra, revelou o britânico, ficou irada e chegou a agredi-lo. É difícil explicar para uma nova namorada. Uma vez levei um soco na cara quando contei que não tinha o pênis”, concluiu.
A reação adversa não limitou Andrew, muito pelo contrário, ele disse que a ausência do pênis faz com que ele tenha, em suas próprias palavras,  uma vida sexual “muito criativa”.
R7

Padre embriagado é flagrado em blitz, após bater em moto da PM

padre-embriagadoUm padre foi flagrado embriagado em uma blitz, na madrugada deste sábado (25), depois de ter batido em uma motocicleta da Polícia Militar, no bairro Ouro Preto, na Região da Pampulha em Belo Horizonte. O religioso foi detido, depois de passar por um teste de bafômetro. O exame apontou 0,44 mg/l de álcool no sangue. Acima de 0,34 mg/l é considerado crime de trânsito.
De acordo com a PM, o padre Erli Lopes Cardoso, de 41 anos, dirigia próximo a uma blitz, realizada em dois pontos da Avenida Fleming, zona boêmia da Pampulha. O religoso, que dirigia um veículo modelo Fox, acabou se chocando contra uma moto da PM.
No boletim de ocorrência consta que Cardoso assumiu que ter bebido “duas cervejas e uma dose de pinga”. De acordo com a PM, padre disse que se distraiu enquanto conversava com uma pessoa que estava no banco do carona, quando bateu na moto. Ele disse que tentou frear, mas não conseguiu evitar o acidente.
Durante a abordagem, ficou constatado que o condutor estava com visíveis sinais de embriaguez. O padre teve a carteira de habilitação recolhida. Depois de ser ouvido pela Polícia Civil, ele foi liberado.
O G1 entrou em contato com o padre Eli Lopes Cardoso, que assumiu ter sido abordado pela blitz. O religioso não quis se manifestar.
G1

Ministério da Saúde orienta consumidores sobre compras seguras na internet

internet
Com o objetivo de auxiliar o consumidor brasileiro na tomada de decisões mais seguras, conscientes e saudáveis sobre os produtos que compra na internet, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou, nesta sexta-feira (24/4), a iniciativa Click Saudável.

O projeto conta com uma página na internet (www.clicksaudavel.gov.br) para orientar a população na compra de produtos de saúde em sites de comércio eletrônico. O início da ação foi marcado pela assinatura de Termo de Cooperação com a plataforma MercadoLivre – um dos maiores sites de comércio eletrônico no Brasil – e pelo edital de chamamento para outras empresas de comércio eletrônico aderirem à iniciativa, que será divulgado nos próximos 30 dias.

Anvisa

Alagoinha: TELECENTRO – Entre os “micos” das vereadoras Socorro de Davi e Maria de Jesus, restou o salvamento de Kito e a bênção de Zé Ronaldo e Luciano. Todos votaram contra. A educação sempre em segundo plano.

Câmara Municipal de Alagoinha mostra como se comprova a falta de comunicação entre os vereadores da situação e a prefeita Alcione Maracajá. O Telecentro foi o alvo das contradições protagonizadas pelas vereadoras Socorro de Davi e Maria de Jesus.

PRIMEIRO ATO
A ver. Maria de Zé Roberto solicita a prefeita no sentido de colocar o Telecentro Ricardo Beltrão a disposição dos alunos do Município para a realização de pesquisas e trabalhos escolares.
SEGUNDO ATO
Colocada em votação, as vereadoras Maria de Jesus e Socorro de Davi votaram contra o requerimento da vereadora de oposição Maria de Zé Roberto. As justificativas foram tão estapafúrdias que se confundiam entre o significado do seu “não” e a comprovação de sua negativa por se tratar de um vereador que não oferece mais base á prefeita. Socorro de Davi tentou justificar sua negativa ao requerimento mas andou em círculos e não disse realmente porque indeferia o projeto que viria a ser de interesse da população. Maria de Jesus disse tratar-se de um convênio com o governo federal que arcava com as despesas de internet e que vencido o prazo de cinco anos voltaria para o município manter o Telecentro. “Eu não voto por que sei que é para os estudantes. O que é que os estudantes vão fazer lá se não tem internet? Eu voto contra este requerimento,” disse Maria de Jesus.
TERCEIRO ATO
No entanto, como reinava suas ignorâncias veio o vereador Kito para salvá-las. Seria trágico se não fosse cômico. Depois que as vereadoras da situação fizeram as suas defesas dizendo “não” ao Telecentro, o ver. Kito disse que votava contra pelo simples fato de o mesmo já estar funcionando e com as portas abertas. Que já havia sido instalada a internet.
Depois de meses fechado o Telecentro reabre suas portas. Enquanto isso, na Biblioteca mofa centenas de livros. E agora, o que vai dizer Maria de Jesus?
COERÊNCIA NO DISCURSO
O ver. Luiz Henrique mostrou que a coerência de atitudes podem salvar qualquer contratempo. “Aqui não tem ‘picuinha’, tem interesse político. O fato é simples: que a prefeita contrate um trabalho de internet para todos terem acesso. Somos adultos, devemos manter um nível de consciência elevada. Eu sei das necessidades dos alunos terem acesso a suas pesquisas,” disse Luiz Henrique.
O QUE RESTOU?
Restou um mal-estar. Restou um ambiente incoerente para o debate. Restou as ‘picuinhas’ comprovadas pelos vereadores da base de Alcione em derrubar todo e qualquer requerimento que venha a ter o nome da ver. Maria Rodrigues. – Estamos num terreno onde a ética e a moral andam de mãos dadas e de acordo com a conivência de cada um.
Por João Adriano Silva
24.04.2015

sexta-feira, 24 de abril de 2015

EMPRESA QUE APLICOU GOLPES EM ALAGOA GRANDE É CONDENADA

Pirâmide financeira
Pirâmide financeira
A Promotoria de Justiça de Alagoa Grande requereu e a Justiça deferiu liminar contra a empresa “Mais Motos” e suas sócias, Beatriz Firmino da Silva e Lucilene Maria da Silva Bezerra. Elas são acusadas de praticar fraude e pirâmide financeira contra vários consumidores da Paraíba, através da “venda premiada” de motocicletas, na região.
A ação civil pública foi ajuizada em 2014, depois que a promotoria de Justiça constatou que a empresa instalada em Alagoa Grande para comercializar consórcios de motos, na verdade, valia-se de cláusulas fraudulentas para captar clientes com a promessa da quitação antecipada dos contratos, caso eles fossem sorteados.
Segundo o promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto, diversos consumidores que fizeram a quitação dos carnês (os veículos eram vendidos em 48 prestações) e que chegaram a ser sorteados não receberam as motocicletas ou o equivalente em dinheiro.
O Ministério Público estadual também constatou que a empresa não possuía autorização do Banco Central ou do Ministério da Fazenda para operar no mercado de consórcio e exercer a atividade de “compra premiada” e que não poderia fazer a venda a varejo porque não preenchia os requisitos exigidos pela lei.
Também foi constatado, através de documento emitido pela Secretaria Estadual da Fazenda Pública de Pernambuco, que a “Mais Motos” tem sede em Timbaúba (PE) e que a atividade econômica declarada era a de serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, o que comprova o desvio de finalidade e a ilicitude na venda de motocicletas por meio da venda similar ao consórcio.
Bloqueio de bens
A ação civil pública foi julgada no último dia 17 de abril pela juíza da Comarca de Alagoa Grande, Francilycy Mota. Ela deferiu a liminar requerida pela promotoria, determinando a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e o bloqueio dos bens das rés para garantir a obrigação de pagar a quantia em dinheiro aos consumidores prejudicados que firmaram contratos com a “Mais Motos”.
Também foram decretadas a paralisação compulsória das atividades desenvolvidas pela empresa (incluindo a veiculação de oferta de quaisquer produtos da marca e a cessação das ofertas veiculadas na internet) e a busca e apreensão de documentos e computadores na sede da “Mais Motos”. A juíza determinou ainda que seja requisitada à Receita Federal as declarações do imposto de renda das rés dos últimos três anos antecedentes à ação civil pública ajuizada pelo MPPB.
O descumprimento da determinação judicial implicará na aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil, além das medidas judiciais cabíveis, inclusive a responsabilização por crime de desobediência.
MPPB

O mundo celebra esta notícia: Médicos Cubanos encontram a cura para o vitiligo. Conheça os detalhes

tratamento precoce das lesões da doença podem prevenir o câncer de pele. As causas do vitiligo ainda são desconhecidas para médicos especialistas em dermatologia. Ela está associada a fatores genéticos.

Vitiligo é uma doença que provoca a despigmentação da pele devido a problemas hereditários, grave choque emocional (estresse) e problemas com hormônios da tireóide. Esta descoloração ocorre frequentemente em áreas que estão em torno dos orifícios naturais do corpo, tais como a boca, o nariz e os órgãos genitais.

Yoli Luján, dermatologista, explica que ainda não se conhece a causa desta condição e só se pode falar de uma hipótese diagnóstica que desencadeia a doença. “A nível da pele se apresenta uma destruição de melanócitos, o que afeta um por cento deles em geral.” A principal função dos melanócitos é produzir a melanina, uma importante proteção contra os raios solares, que atua como uma barreira de prevenção do câncer de pele. “O único sintoma são lesões de despigmentação da pele, sem causar qualquer coceira, ardor e inchaço.”

A especialista explica que é muito rara condição em crianças. Geralmente se apresenta após os 20 anos. “Essas manchas de vitiligo são simétricas; ou seja, se surgir em um dos lados do corpo, surgirá do lado contrário”.

O vitiligo é uma doença que pode ser tratada por via oral ou tópica, com raios ultravioletas, injeções, maquiagem permanente para pequenas lesões, enxertos de pele, cremes e mesmo tratamentos psicológicos.

“Com o rigoroso tratamento que temos atualmente e fazendo uso adequado, além de seguir passo a passo as indicações de um especialista, que neste caso é um dermatologista, a doença pode ser curada. Graças a estes tratamentos temos tido excelentes resultados no diagnóstico de pacientes com esta lesão na pele, fazendo com que se repigmente área afetada “, diz ela.

A doutora Luján observa que existem vitiligos agressivos, que podem provocar enormes lesões e devem ser tratados imediatamente com protetores solares, e ainda impedir que as lesões durem por mais tempo, além de evitar o câncer de pele. Recomenda a todas as pessoas que sofrem desta doença manterem-se completamente protegidas da luz solar, usando roupas para cobrir as áreas afetadas. Esclarece que o vitiligo “não é uma doença que se transmite por qualquer meio, não é nenhuma infecção por alguma bactéria”.

VITILIGO_01
Tratamento para a cura do Vitiligo

Para receber o tratamento contra o vitiligo você deve ser consultado no Centro de Histoterapia Placentária, (ver informações deste centro). Para receber o tratamento que este centro aplica, você deve viajar para Havana e ficar em Cuba menos 4 noites e 5 dias. A consulta no Centro Histoterapia é de segunda a sexta, das 09 às 16h.

O tratamento consiste na aplicação de um medicamento chamado Melagenina Plus, que é produzido a partir da placenta humana, que possui propriedades que estimulam a produção de melanócitos.

Em estudos que foram realizados, este tratamento para a cura do vitiligo, demonstraram que ele é eficaz em 86% dos casos tratados. A aplicação deste tratamento é completamente segura, sem efeitos colaterais, e se aplica a crianças, mulheres grávidas e idosos.

Na eficácia da aplicação do Melagenina Plus influem os seguintes fatores:

• Idade
• Raça
• A porcentagem da área corporal afetada
• Tempo de evolução da doença
• As áreas do corpo afetadas
• A aplicação correta do tratamento
O tratamento para a cura do vitiligo é realizado durante 3 dias consecutivos:
Dia 1:

Apresentação de esclarecimentos sobre o tratamento para a cura do vitiligo, consulta médica especializada e início do tratamento. Se o médico considerar necessário, será encaminhado à consulta de psicologia, sem nenhum custo adicional.

Dia 2 e 3:

Informações sobre o uso de Melagenina Plus.

Para continuar o tratamento em seu país, o paciente será instruído na consulta sobre a quantidade certa de remédio para tomar, de acordo com o grau de extensão da sua superfície corporal afetada pela doença.
Para receber o remédio não é necessário internar o paciente, uma vez que é ambulatorial.
Nota: A droga Melagenina Plus não é vendida livremente, somente após a avaliação e prescrição médica.
Custo do tratamento:

Consulta médica, mais a informação do uso do medicamento = 240 CUC. (US$ 250,00)
O custo do medicamento depende da quantidade indicada pelo médico, de acordo com a porção de pele afetada e a duração indicada.

CUBANDHEALTH — (Operador de Saúde em Cuba) — Oferece a possibilidade de fazer a consulta médica e dar o alojamento e os traslados necessários em Havana para este tratamento, é só fazer-nos um pedido preenchendo o formulário abaixo.
O medicamento:

Melagenina Plus (melagenina + cloreto de cálcio) é um extrato alcoólico de placenta humana, produto farmacêutico que tem a propriedade de aumentar a reprodução de melanócitos, bem como de acelerar o processo de produção de melanina, que resulta em uma droga escolhida para o tratamento e a cura de vitiligo ao acelerar a reprodução dos melanócitos restantes na borda ou interiores das regiões enfermas do paciente.

Melagenina Plus é um produto capaz de alcançar a reversão dos casos graves de vitiligo porque potencializa a intensidade e duração do efeito estimulante da pigmentação da pele, típicas da melagenina quando adicionada ao cálcio, essencial como um ativador dos processos de reprodução celular e a síntese de melanina.

A segurança do tratamento com Melagina Plus — sem efeitos colaterais — permite a sua utilização em crianças e adultos, incluindo idosos, mulheres grávidas e mulheres durante o período menstrual.

É compatível com qualquer tipo de comida ou bebida, bem como com outros grupos de medicamentos, exceto psoralenos, corticóides e citostáticos, com o qual se manifesta antagonismo.

Apresentação: Frasco de vidro âmbar de 235 ml.

Composição: fração de lipoproteínas de placenta humana solubilizado em álcool (890 graus) 235 ml. e CaC12.

www.contextolivre.com.br

GRANDE NOVIDADE : Gestores demitem por perseguição política na PB, afirma presidente do TCE

arthur cunha limaO presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima, disse aoPortal MaisPB nesta sexta-feira (24) que o TCE está de olho nas demissões por perseguições políticas que estão sendo feitas por gestores públicos na Paraíba.  Ele afirmou que o Tribunal tem sido cauteloso na orientação para demissões de prestadores de serviço e afirmou que está sendo constatado uma diminuição no número de contratos codificados, aqueles que só constam o CPF do contratado, e de prestadores de serviços.
“ Nós temos que nos acautelar também para evitar perseguições políticas. Quando nós mandamos que o gestor enxugue os cargos de prestador de serviço, eles pegam aqueles mais antigos, com 20 anos,  o que não deveria, em detrimento dos novos que ele colocou para sua administração. Isso tem sido visto com atenção do Tribunal”, disse Arthur.
O conselheiro alertou que alguns gestores estão tendo as contas reprovadas por incharem a folha de pessoal e não pagar tributos referentes a previdência social.
 Écliton Monteiro – MaisPB

Raro tubarão 'pré-histórico' é encontrado na costa da Espanha

Tubarão-cobra é conhecido como 'fóssil vivo'. Ele tem esse nome, pois seu corpo lembra uma enguia.

Um raro tubarão-cobra, conhecido como "fóssil vivo", foi encontrado no sábado (18) na costa de Tenerife, na Espanha. Segundo o órgão de proteção de vida marinha das Ilhas Canárias, o tubarão apresentava marcas de mordidas pelo corpo.

Este tubarão, cujo nome científico é Chlamydoselachus anguineus, tem a cabeça e a cauda como as de qualquer tubarão, mas seu corpo é mais parecido com o de uma enguia. Ele tem cerca de 300 dentes distribuídos em 25 fileiras.

Já foram  encontrados fósseis dessa espécie com mais de 80 milhões de anos. Segundo especialistas, o tubarão Chlamydoselachus anguineus é a mais antiga das mais de 500 espécies de tubarão conhecida satualmente.
G1

TRE-PB padroniza procedimento para prestação de contas de partidos


Para facilitar a prestação de contas partidárias deste ano, as coordenadoras da Corregedoria, Vanessa do Egypto, e da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), Aline Vilar, e o chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), André Cabral, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), se reuniram nesta quarta (22), para uniformizar o processo de acordo com a resolução 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em dezembro. A padronização poderá ser adotada pelos juízes nas zonas eleitorais.
 
De acordo com a coordenadora da Corregedoria, Vanessa Melo do Egypto, a nova resolução do TSE traz uma série de mudanças que precisam ser adequadas à realidade da Paraíba para o atendimento aos partidos durante a prestação de contas. “A resolução trata de prazos razoáveis, mas será o juiz eleitoral, como dirigente dos processos na sede da zona eleitoral, que irá determinar o prazo para que as diligencias e todo procedimento seja realizado”, explica.
 
Conforme a coordenadora, um fluxograma, baseado nas informações da resolução, será destinado à secretaria do Tribunal e às zonas eleitorais. “Toda zona receberá um fluxo de todo procedimento já de acordo com a nova resolução, explicando os procedimentos de trabalho”, completa.
 
A coordenadora da CRIP, Aline Vilar, ainda lembra que o prazo para a prestação de contas dos diretórios municipais e estaduais se encerra no dia 30 deste mês. “Esperamos que os partidos cumpram o prazo, pois a resolução está muito mais exigente e agora é obrigatório a constituição de advogados”, afirma.

Tribunal de Notícia

CNBB critica terceirização do trabalho e redução da maioridade penal

cnbbA Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nota nesta sexta-feira (24) manifestando apreensão com a realidade brasileira, e destacando os riscos que representam diversas propostas, como a PEC 215/2000, “uma afronta à luta histórica dos povos indígenas”, a proposta de terceirização do trabalho e a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos.
O novo presidente da CNBB, Dom Sérgio da Rocha, criticou nesta sexta-feira o projeto de terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados, entre outros projetos discutidos no Congresso. Rocha tomou posse ao final da assembleia da CNBB, em Aparecida (SP), que gerou a nota abaixo. Confira na íntegra:
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunida em sua 53ª Assembleia Geral, em Aparecida-SP, no período de 15 a 24 de abril de 2015, avaliou, com apreensão, a realidade brasileira, marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do País. Desta avaliação nasce nossa palavra de pastores convictos de que “ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos” (EG, 183).
O momento não é de acirrar ânimos, nem de assumir posições revanchistas ou de ódio que desconsiderem a política como defesa e promoção do bem comum. Os três poderes da República, com a autonomia que lhes é própria, têm o dever irrenunciável do diálogo aberto, franco, verdadeiro, na busca de uma solução que devolva aos brasileiros a certeza de superação da crise.
A retomada de crescimento do País, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres. Projetos, como os que são implantados na Amazônia, afrontam sua população, por não ouvi-la e por favorecer o desmatamento e a degradação do meio ambiente.
A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise.
A corrupção, praga da sociedade e pecado grave que brada aos céus (cf. Papa Francisco – O Rosto da Misericórdia, n. 19), está presente tanto em órgãos públicos quanto em instituições da sociedade. Combatê-la, de modo eficaz, com a consequente punição de corrompidos e corruptores, é dever do Estado. É imperativo recuperar uma cultura que prima pelos valores da honestidade e da retidão. Só assim se restaurará a justiça e se plantará, novamente, no coração do povo, a esperança de novos tempos, calcados na ética.
A credibilidade política, perdida por causa da corrupção e da prática interesseira com que grande parte dos políticos exerce seu mandato, não pode ser recuperada ao preço da aprovação de leis que retiram direitos dos mais vulneráveis. Lamentamos que no Congresso se formem bancadas que reforcem o corporativismo para defender interesses de segmentos que se opõem aos direitos e conquistas sociais já adquiridos pelos mais pobres.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, por exemplo, é uma afronta à luta histórica dos povos indígenas que até hoje não receberam reparação das injustiças que sofreram desde a colonização do Brasil. Se o prazo estabelecido pela Constituição de 1988 tivesse sido cumprido pelo Governo Federal, todas as terras indígenas já teriam sido reconhecidas, demarcadas e homologadas. E, assim, não estaríamos assistindo aos constantes conflitos e mortes de indígenas.
A PEC 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, já aprovada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara, também é um equívoco que precisa ser desfeito. A redução da maioridade penal não é solução para a violência que grassa no Brasil e reforça a política de encarceramento num país que já tem a quarta população carcerária do mundo. Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor há 25 anos, responsabiliza o adolescente, a partir dos 12 anos, por qualquer ato contra a lei, aplicando-lhe as medidas socioeducativas. Não procede, portanto, a alegada impunidade para adolescentes infratores. Onde essas medidas são corretamente aplicadas, o índice de reincidência do adolescente infrator é muito baixo. Ao invés de aprovarem a redução da maioridade penal, os parlamentares deveriam criar mecanismos que responsabilizem os gestores por não aparelharem seu governo para a correta aplicação das medidas socioeducativas.
O Projeto de Lei 3722/2012, que altera o Estatuto do Desarmamento, é outra matéria que vai na contramão da segurança e do combate à violência. A arma dá a falsa sensação de segurança e de proteção. Não podemos cair na ilusão de que, facilitando o acesso da população à posse de armas, combateremos a violência. A indústria das armas está a serviço de um vigoroso poder econômico que não pode ser alimentado à custa da vida das pessoas. Dizer não a esse poder econômico é dever ético dos responsáveis pela preservação do Estatuto do Desarmamento.
Muitas destas e de outras matérias que incidem diretamente na vida do povo têm, entre seus caminhos de solução, uma Reforma Política que atinja as entranhas do sistema político brasileiro. Apartidária, a proposta da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, da qual a CNBB é signatária, se coloca nessa direção.
Urge, além disso, resgatar a ética pública que diz respeito “à responsabilização do cidadão, dos grupos ou instituições da sociedade pelo bem comum” (CNBB – Doc. 50, n. 129). Para tanto, “como pastores, reafirmamos ‘Cristo, medida de nossa conduta moral’ e sentido pleno de nossa vida” (Doc. 50 da CNBB, Anexo – p. 30).
Que o povo brasileiro, neste Ano da Paz e sob a proteção de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, supere esse momento difícil e persevere no caminho da justiça e da paz.
Aparecida, 21 de abril de 2015.
Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva, OFM
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Vice Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB
Jornal do Brasil

Só Jesus na causa Paraíba tem 400 homicídios nos três primeiros meses de 2015, diz Seds

(Foto: Walter Paparazzo/G1)
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
Um total de 400 homicídios foram registrados na Paraíba nos primeiros três meses de 2015. Conforme levantamento feito pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds), o número de assassinatos no 1º trimestre deste ano cresceu 15,6% em comparação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 346 homicídios.
O relatório disponibilizado pela Seds apontou também que caiu o número de cidades paraibanas onde não havia sido registrado nenhum homicídio. Em 2014, de janeiro a março, 142 cidades da Paraíba não tinham contabilizado nenhum assassinato. No mesmo espaço de tempo em 2015, o número reduziu para 127 cidades.
Mesmo com mais municípios registrando mortes, a Região Metropolitana de João Pessoa continuou como a área do estado que mais concentra casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). No primeiro semestre de 2014, cerca de 49% dos homicídios da Paraíba tinham ocorrido em algum dos 12 municípios da Região Metropolitana da capital. Neste período em 2015, mais da metade dos assassinatos foram em João Pessoa ou cidades circunvizinhas.
Na contramão da capital, Campina Grande apresentou queda nas mortes no primeiro trimestre de 2015 em comparado a 2014, passando de 48 em 2014 para 33 em 2015. Entre as cidades que registraram redução de CVLI nos últimos anos, segundo a Secretaria de Segurança, estão João Pessoa (2012 a 2014), Cabedelo (2012 a 2014), Santa Rita (2014) e Bayeux (2011 a 2013), conforme material publicado.
Motivos do quadro variam, diz estudioso
Para o professor Ariosvaldo Diniz, da pós-graduação em Sociologia e coordenador do núcleo de pesquisa de Segurança Pública, ambos na UFPB, o aumento ou a diminuição do número de homicídios em um determinado tempo respeita variáveis sociais e culturais que não estão ligadas diretamente à presença ou ausência do Estado.
“Há tendências que incidem diretamente no crescimento ou não das mortes em uma determinada área. Sabemos que o maior número de mortes registradas no país estão ligadas ao tráfico de drogas. Quando há um aumento geral no número de homicídios, pode ser que esteja havendo uma disputa maior por território entre as facções. Por exemplo, quando [uma facção] se instala e domina as prisões, caem as taxas de criminalidade, supostamente isso pode ocorrer também na questão dos bairros de João Pessoa”, comentou.
Já a Seds informou por meio de sua assessoria que as ações públicas nos últimos quatro anos contribuíram para quedas sistemáticas no número de mortes na Paraíba. Segundo a Seds, “com a implantação do Paraíba Unida pela Paz no ano de 2011, os órgãos operativos da Segurança Pública conseguiram desacelerar a ocorrência de homicídios em território paraibano e em 2012, pela primeira vez em dez anos, houve uma redução desse tipo de crime (-8,21%). A queda de ocorrências foi mantida em 2013 e 2014, com diminuição acumulada de 9,9% em quatro anos”.
De acordo com o governo da Paraíba, a redução foi resultado do monitoramento semanal das ações em Segurança, integração das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, além de investimentos em repressão qualificada por meio de Inteligência Policial e também articulação com outros órgãos como Poder Judiciário e Ministério Público. Ainda houve investimento em capital humano, com a formação de mais de 500 policiais civis e um concurso em andamento para policiais e bombeiros militares.
Especialista acredita que falta planejamento
As ações públicas que surtem pouco efeito no combate à violência urbana passam pela falta de um planejamento formado com informações inconclusas ou superficiais, é o que destaca Ariosvaldo Diniz, da UFPB. O pesquisador comentou que faltam aos poderes públicos elementos que possam qualificar a informação sobre os homicídios, para os dados estatísticos de perfil, de vitimização, culturais, estrutura familiar, sobre a ocasião do crime.
“Não adianta permanecermos apenas na pesquisa meramente quantitativa, temos que avançar para um estudo qualitativo. Qualificar os dados, pois se você não tiver pesquisa qualitativa, não vai adiantar saber quantos mataram em Mangabeira ou Mandacaru. A precarização da polícia e a falta de qualificação dos próprios profissionais que lidam diariamente com a investigação dos homicídios são barreiras para qualificarmos esses dados e melhorarmos o planejamento em Segurança Pública”, explicou.
Ariosvaldo ainda defende que, aliado à falta de planejamento com ações mais eficazes, nos casos de CVLI, o baixo índice de elucidação dos inquéritos contribui para que os casos sejam acumulados. O professor comenta que a principal responsável por qualificar os dados é a Polícia Civil e que o trabalho da polícia é muitas vezes desorganizado. “O crime é uma invenção, é uma construção: se o delegado não vê importância, ele deixa de existir, ele só passa a existir quando a polícia passa a investigar. É uma prática normal, tanto que só 3% dos CVLI chegam a julgamento no Brasil”, finalizou.
Polícia Civil analisa dados de CVLI
Conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública, o  Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança analisa tanto quantitativamente quanto qualitativamente os dados de homicídios na Paraíba, com base no trabalho com informações multifonte que incluem aquelas constantes em inquéritos policiais instaurados em delegacias de Polícia Civil. Os dados das investigações, como motivação dos crimes, por exemplo, e especificidades das vítimas e suspeitos são validados pelo Núcleo de Estatística (Nest) da Polícia Civil, criado para acompanhamento desse material.
De acordo com a assessora de Ações Estratégica da Secretaria da Segurança, delegada Cassandra Duarte, todos os inquéritos de homicídios são instaurados na Paraíba e as ações realizadas pelos investigadores da instituição têm como resultado um índice de autoria definida de 43% dos casos registrados em 2014, com perspectiva de aumento desse número.
Dados das investigações, como motivação dos crimes, por exemplo, e especificidades das vítimas e suspeitos são validados pelo Núcleo de Estatística (Nest) da Polícia Civil
“Hoje a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) está tratando da questão da motivação dos crimes e a Paraíba faz parte dessa construção e já produz esse tipo de informação. O avanço também se dá no processo de informatização das delegacias, com compartilhamento de dados de todo Estado, que está em fase de implantação. Quanto ao dado sobre casos de CVLI que vão a julgamento, esse número também necessita ser atualizado, pois não há confirmação desse número de 3%”, ressaltou.
Cassandra ainda lembrou que a Academia de Polícia Civil da Paraíba prepara seus delegados e investigadores para a atuação em casos de crimes contra a vida, desde a chegada ao local de crime até o inquérito policial. “São vários cursos que fazem parte da formação do policial e que também são feitos por aqueles servidores que já exercem as suas atividades, como técnicas cartorárias, preservação de local de crime, técnicas de investigação, além de pós-graduação também na área de Análise Criminal e Estatística”, frisou.
 Do G1 PB

Sorria! Brasil é o 16º em ranking global de felicidade

O Brasil subiu oito posições e chegou ao 16º lugar no ranking de felicidade divulgado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN, na sigla em inglês), uma iniciativa da ONU. O país mais feliz do mundo, segundo a pesquisa, é a Suíça, seguida por Islândia, Dinamarca, Noruega e Canadá.
 Foto: Marcelo D'Sants / Frame
Brasil está entre os países mais felizes do mundo
Foto: Marcelo D’Sants / Frame
Já o país mais triste é Ruanda, que sofreu com um genocídio nos anos 1990. A Síria, assolada por uma guerra civil, também está entre os menos felizes, assim como Togo, Burundi e Benin. O índice considerou 158 países com base em dados do instituto de pesquisa Gallup.
O ranking estuda o quanto as pessoas se consideram felizes, mas ele estima também o quanto dessa felicidade se deve a variáveis como PIB per capita, expectativa de vida, níveis de corrupção e liberdades individuais. Contaram a favor do Brasil a expectativa de vida e o apoio social (que significa ter com quem contar em situações problemáticas). O objetivo do ranking é influenciar em políticas públicas.
“Cada vez mais a felicidade é considerada uma medida adequada de progresso social e um objetivo da política pública”, diz o relatório. “Um número cada vez maior de governos nacionais e locais estão usando dados sobre felicidade na busca por políticas que possam permitir que as pessoas tenham uma vida melhor”, completa. O SDSN é composto por integrantes do meio acadêmico, de governos e do setor privado. O primeiro relatório foi lançado em 2012.
Terra

Aprovado há 1 ano, ‘Aebson cobra que prefeito sancione Lei do Conselho Municipal da Juventude na Baía da Traição’


Aebson Macêdo é formando em administração de empresas
Aebson Macêdo é formando em administração
de empresas
O jovem e líder comunitário da Baía da Traição Aebson Macêdo, lamentou a indiferença da gestão do prefeito Manuel Messias em relação ao Projeto de Lei 01/2014 aprovado por unanimidade pela Câmara dos vereadores que autoriza a criação do Conselho Municipal de Juventude.
Aebson repudiou a atitude da gestão municipal em não sancionar até o momento o Projeto aprovado no dia 11 de abril de 2014. “É lamentável, a juventude tem papel importante nas decisões de nossa sociedade e, sobretudo, no dia a dia das necessidades das comunidades mais carentes. Seja acompanhando e fiscalizando as ações dos nossos governantes, ou participando de instrumentos de caráter popular e democrático”, afirmou.
“Infelizmente, isso é um ato de desrespeito com os nossos jovens, o projeto completou (1) ano que foi aprovado pela Câmara, mas o prefeito ainda não sancionou. Venho recebendo reclamações de vários jovens de Baía da Traição que também estão insatisfeitos, mas, não sabem o motivo de tal desprezo com a juventude”, explicou Aebson.
De acordo com o Artigo – 131 do regimento interno do Poder Legislativo, aprovado o projeto de lei, o Presidente da Câmara deve enviar ao prefeito, que terá dez dias úteis, contado do seu recebimento, para sancioná-lo. O parágrafo único diz ainda que, decorrido o decêndio, o silêncio do prefeito importará em sanção, cabendo ao Presidente da Câmara à promulgação da lei.
No projeto de autoria da vereadora Luiza Dantas, compete ao Conselho Municipal da Juventude; estudar, analisar, elaborar, discutir e propor programas e projetos relativos à juventude no âmbito do município. Também deve oferecer subsídios para elaboração de leis, e a formação da política de atenção, promoção, e defesa dos direitos da juventude.  
“Enquanto o prefeito não sanciona a lei, a Baía segue perdendo a oportunidade de ver jovens debatendo políticas públicas e principalmente as melhorias que nosso povo tanto anseia, através do seu Conselho. Como um jovem que espera e sonha por dias melhores na nossa cidade, não poderia me furtar de cobrar um posicionamento da gestão sobre este assunto que é de fundamental importância. O conselho não é do vereador, nem do prefeito. O conselho é da juventude”, completou Macêdo.

PB VALE